Contratos de Tecnologia

Conceitos Essenciais

Contratos de tecnologia diferem dos contratos tradicionais pois envolvem ativos intangíveis e métricas técnicas de performance.

São instrumentos jurídicos complexos que regulam a criação, o uso e a manutenção de ativos digitais. Eles estabelecem as métricas de desempenho técnico (SLAs) e definem a titularidade de direitos sobre o software e as regras de tratamento de dados.

Por que isso é importante?

Uma gestão contratual técnica e detalhada evita lacunas que podem levar à perda de propriedade intelectual ou a prejuízos por falhas de serviço. Definir claramente as responsabilidades e os níveis de entrega protege o fluxo de caixa da empresa e garante a continuidade das operações tecnológicas com segurança jurídica.

Soluções Jurídicas Elaboração e Gestão Contratual

O escritório Almeida & Saes atua na assessoria completa de contratos de desenvolvimento de software (sob encomenda ou SaaS), licenciamento, suporte técnico e manutenção.

Nossa expertise abrange contratos de hospedagem em nuvem (cloud computing), integração de sistemas e APIs, além da redação de Termos de Uso e Políticas de Privacidade para plataformas e apps.

Garantimos segurança em acordos de confidencialidade (NDA) e em relações com fornecedores, startups, parceiros e clientes finais. Realizamos a gestão rigorosa de cláusulas críticas, como SLA, uptime, penalidades, limitação de responsabilidade, propriedade intelectual, escopo técnico e segurança da informação.

Para mais informações, por favor, entre em contato com nossa equipe de atendimento.