Direito Digital

Conceitos Essenciais

Este subtema abrange a infraestrutura jurídica necessária para empresas que respiram tecnologia. É a união da proteção de ativos intelectuais com a segurança operacional das relações societárias, trabalhistas e comerciais no ambiente digital.

Por que isso é importante?

Uma operação tecnológica sem suporte jurídico integral fica exposta a riscos de "pejotização" irregular, perda de controle societário para investidores e violação de direitos autorais. Ter todos os eixos — do código-fonte ao marketing — blindados juridicamente, reduz o passivo judicial e garante que a empresa cresça com segurança, transparência e valor de mercado.

Assessoria Full Service e Operacional

O escritório Almeida & Saes oferece suporte completo em todas as verticais do Direito Digital.

Propriedade Intelectual, atuamos no registro de softwares (INPI), marcas, domínios e proteção da titularidade de código-fonte.

Societário, estruturamos startups e scale-ups, desde acordos de sócios e vesting até rodadas de investimento e due diligence.

Trabalhista, elaboramos contratos (CLT, PJ, Freelancer), cláusulas de não concorrência e consultoria em trabalho remoto.

Contencioso e Consumidor, gerimos processos por vazamento de dados, quebra de contratos, adequação ao CDC e defesa no Procon.

Área Comercial e Growth, revisamos contratos Enterprise, analisamos propostas e adequamos campanhas de marketing digital e parcerias estratégicas.

Para mais informações, por favor, entre em contato com nossa equipe de atendimento.