Direito Tributário

Conceitos Essenciais

O Direito Tributário para TI foca em identificar como os impostos incidem sobre softwares e serviços digitais, uma área onde a legislação muitas vezes é dúbia e a interpretação correta pode gerar grande economia.

Por que isso é importante?

Uma gestão tributária integrada evita autuações fiscais e multas onerosas que podem comprometer a operação. Ao unir a base do tributário geral com a especialização tecnológica, o escritório identifica oportunidades de economia legal e elimina riscos de bitributação, protegendo a saúde financeira e a competitividade do negócio. A carga tributária mal gerenciada pode inviabilizar a margem de lucro de um software. O planejamento correto permite que a empresa pague apenas o justo, reinvestindo a economia no próprio crescimento do produto.

Soluções Jurídicas Gestão, Defesa e Estratégia Fiscal

O escritório Almeida & Saes oferece suporte completo no contencioso e consultivo tributário geral, abrangendo gestão de impostos, recuperação de créditos e auditoria fiscal.

Com foco especializado no setor de tecnologia, atuamos no enquadramento de serviços de TI (ISS, ICMS, PIS/COFINS) e no planejamento tributário lícito para empresas de software, incluindo consultoria sobre regimes especiais, benefícios fiscais e a distinção entre softwares sob encomenda e de prateleira. Garantimos uma defesa técnica rigorosa em autos de infração, tanto na esfera administrativa quanto judicial.

Para mais informações, por favor, entre em contato com nossa equipe de atendimento.